AGORA VALE: QUAIS OS PRAZOS PARA REALIZAR A PARTILHA DA HERANÇA?
A herança é formada tanto pelos bens deixados quanto pelas dívidas e é transmitida automaticamente aos sucessores do falecido Quando uma pessoa vai a óbito
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ARTIGO: O GATO, A FÍSICA QUÂNTICA E O ITBI NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - POR ANDRÉ ABELHA
Na caixa, há um gato. Ao lado dele, uma substância radioativa que pode (ou não) matá-lo. A caixa é à prova de som, está lacrada e não pode ser mexida. Não h
1ª VRP/SP. REGISTRO DE IMÓVEIS. ITCMD. RENÚNCIA TRANSLATIVA X RENÚNCIA ABDICATIVA
Dúvida – Notas – Durval Brandão de Oliveira – Fazenda do Estado de São Paulo – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 8º Registro de Imóveis d
Justiça permite alteração em certidão de óbito – (TJ-MG).
Filhos biológicos do falecido, adotados por outro homem, pediam nome deles no documento. Como os filhos foram adotados em 1988, o caso foi julgado com base