Como funciona a emancipação?
A emancipação é o ato que concede a uma pessoa menor de 18 anos os direitos civis que ela adquire na maioridade. Entenda como funciona o procedimento!
A emancipação é o ato que concede a uma pessoa menor de 18 anos os direitos civis que ela adquire na maioridade. Entenda como funciona o procedimento!
Quando o casal está decidido pode recorrer a um Tabelionato de Notas para oficializar o divórcio consensual de forma mais prática, graças a Lei 11.441/07.
É comum encontrar casais de brasileiros e estrangeiros e o relacionamento pode ter mais segurança quando oficializado em cartório.
Durante o procedimento de inventário, uma situação pode surpreender os envolvidos na partilha de bens, quando não há existência de herança.