Certificado Digital é necessário para atos notariais por videoconferência
O principal requisito para a realização dos atos notariais eletrônicos, feitos por meio da plataforma e-Notariado, é o Certificado Digital. Saiba mais.
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Doação de bens: cláusulas especiais podem ser incluídas na escritura pública
O doador interessado também pode incluir cláusulas especiais na escritura pública de doação, com finalidades específicas. Saiba mais.
Bateu o arrependimento? É possível fazer alteração total ou parcial do testamento
Depois de lavrado o testamento, caso o testador se arrependa de alguma cláusula ou do seu conteúdo integral, é possível que o documento seja alterado.
Contrato Social pode ser feito por meio de escritura pública
O Contrato Social é o documento pelo qual se oficializa a criação de uma sociedade empresarial com as normas elaboradas pelos seus sócios.